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- Introdução e Objetivo
A GDM preza pela segurança e confidencialidade das informações e dos Dados Pessoais coletados através do site [=] (“Site”) e da plataforma SeedGuide (“Plataforma”), bem como de outros canais que possam ser criados no futuro pela GDM (Plataforma, em conjunto com o Site e com outros canais que possam ser criados no futuro pela GDM, “Canais GDM”).
Por esta razão, fornece, mediante a presente Política de Privacidade (“Política de Privacidade” ou “Política”), as explicações necessárias relacionadas à coleta, ao armazenamento, uso, processamento, transferência e divulgação dos Dados Pessoais e informações que o Titular oferece. Esta Política de Privacidade também fornece ao Titular informações sobre como a GDM permite que o ele exerça os seus direitos de nos termos das Leis de Proteção de Dados Aplicáveis, inclusive, para acessar, retificar, apagar ou restringir o Tratamento de seus Dados Pessoais.
Nesse sentido, esta Política de Privacidade é voltada para os distribuidores/multiplicadores que utilizam a Plataforma diretamente (“Multiplicadores”), bem como para as pessoas que acessam e interagem com o Site (“Usuários”) e têm seus Dados Pessoais coletados através destes Canais GDM (“Multiplicadores em conjunto com Usuários, “Titulares” ou “Você”). Portanto, esta Política é voltada aos Tratamentos de Dados Pessoais dos Titulares com quem tem um relacionamento direto, realizados pela GDM na qualidade de Controladora.
Com relação aos Dados Pessoais dos produtores rurais cadastrados na Plataforma (“Titulares Terceiros”) pelo Multiplicador para prestação de consultoria agrícola relacionada à cultivares e afins (“Serviço de Consultoria”), a GDM ressalta que é a Operadora de tais Dados Pessoais, sendo as decisões quanto ao Tratamento de tais Dados Pessoais de responsabilidade dos Multiplicadores. Diante disso, caso você seja um Titular Terceiro e tenha dúvidas ou deseje exercer os seus direitos a respeito do Tratamento de seus Dados Pessoais, a GDM recomenda que você entre em contato com o Multiplicador com quem interagiu. O Multiplicador poderá fornecer informações adicionais e esclarecer quaisquer questões relacionadas à sua privacidade e ao uso de seus Dados Pessoais, uma vez que seus Dados Pessoais foram imputados pelo Multiplicador.
Como Multiplicador, ao fornecer Dados Pessoais de um Titular Terceiro e aceitar os termos desta Política, você declara e garante que tais informações foram obtidas de forma lícita, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”). Além disso, o Multiplicador confirma que os Dados Pessoais foram imputados exclusivamente para a finalidade de prestação dos Serviços de Consultoria.
Feitos estes esclarecimentos preliminares, a GDM destaca que adota as medidas que considera necessárias para resguardar os direitos dos Titulares, conforme descritos nesta Política de Privacidade e conforme estabelecidos na LGPD e nas demais leis e regulamentos sobre Dados Pessoais que sejam aplicáveis à GDM que possam ser periodicamente publicadas (em conjunto com a LGPD, “Leis de Proteção de Dados Aplicáveis”).
Os conceitos de “Dados Pessoais”, “Dados Pessoais Sensíveis”, “Tratamento”, “Controlador(a)”, “Operador(a)”, e “Titular” são utilizados de acordo com as definições da LGPD e das demais Leis de Proteção de Dados Aplicáveis. Os demais termos definidos (grafados com as iniciais em letra maiúscula) terão os significados atribuídos nesta Política de Privacidade.
- Fonte e Finalidades para as quais os Dados Pessoais são coletados
A GDM coleta Dados Pessoais (i) durante a prestação dos serviços previstos por meio da Plataforma, conforme previsto nos seus Termos de Uso (“Serviços GDM”) e contratos acessórios firmados com os Multiplicadores, e (ii) a partir das interações dos Usuários com o Site e outros Canais GDM, incluindo a partir de Cookies, conforme descrito na Seção Cookies. Também podemos coletar Dados Pessoais a partir de alguma interação conosco em alguma mídia social, site ou aplicativo ou de outras fontes, por exemplo, de uma fonte disponível publicamente. Quando nos fornecer Dados Pessoais sobre outras pessoas (como o Titular Terceiro), o Multiplicador declara que está autorizado a nos divulgar esses Dados Pessoais, conforme autorizam as Leis de Proteção de Dados e que, sem tomar quaisquer outras medidas, podemos coletar, usar, armazenar e divulgar esses Dados Pessoais conforme descrito nesta Política de Privacidade como se tivessem sido divulgados a nós diretamente por esta pessoa.
Dentre as finalidades de uso dos Dados Pessoais coletados, incluem-se, sobretudo:
Site:
(i) Para que você possa entrar em contato conosco, inclusive para envio de currículo; (ii) para recebimento de newsletter; (iii) para melhorar o conteúdo e funcionalidades Site por meio das interações com Site; (iv) cumprimento de obrigações legais ou regulatória (nossas e de terceiros envolvidos nos Serviços), (v) promoção das nossas atividades (com envio de e-mail marketing, com informações sobre produtos e serviços de agricultura).
Plataforma:
(i) Prestação dos Serviços, (ii) cadastro na Plataforma e geração de perfil para o Multiplicador (incluindo comunicações para tal), (iii) de forma anonimizada, para o desenvolvimento e aprimoramento dos Serviços e desenvolvimento de funcionalidades para os Multiplicadores (e.g. melhora dos sistemas que suportam os Canais GDM), (iv) cumprimento de obrigações legais ou regulatória (nossas e de terceiros envolvidos nos Serviços), (v) promoção das nossas atividades (com envio de e-mail marketing, com informações sobre produtos e serviços de agricultura).
Em que pese a intenção desta Política e Privacidade em explicitar aos Titulares o que fazemos com seus Dados Pessoais, dúvidas podem surgir. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco através do canal descrito no item 12 abaixo.
- Tipos de Dados Pessoais Coletados e Bases Legais
A GDM poderá Tratar os seguintes tipos de Dados Pessoais sobre os Titulares, antes durante e após o período da prestação de Serviços, caso aplicável (sendo a lista apenas exemplificativa e não exaustiva):
- Informações Cadastrais/ Contato: nome e sobrenome, CPF, idade, e-mail corporativo, e-mail pessoal e telefone;
- Informações Profissionais: empresa a qual está vinculado, CNPJ, função/cargo e outras informações que constem do currículo que desejar compartilhar conosco, incluindo suas experiências profissionais, acadêmicas e características;
Note que alguns Dados Pessoais são de preenchimento facultativo, sendo de livre escolha do Titular fornecê-los ou não.
A GDM poderá Tratar os Dados Pessoais do Titular nos seguintes casos (Bases Legais) (i) conforme permitido ou necessário para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias; (ii) para a execução dos Serviços GDM ou cumprimento de suas obrigações decorrentes do acesso do Titular aos Canais GDM; (iii) para defesa dos direitos da GDM; (iv) para fins de legítimo interesse ou (v) mediante o seu consentimento.
Caso o Titular tenha alguma questão ou preocupação relacionada à natureza dos Dados Pessoais Tratados pela GDM ou caso queira confirmar se algum tipo de Tratamento específico tem sido realizado, o Titular poderá entrar em contato com a GDM pelo canal de contato informado no item 13 desta Política de Privacidade.
A GDM tem acesso aos Dados Pessoais do Titular que foram informados quando do uso dos Canais GDM, para fornecer informações, serviços e produtos solicitados, por exemplo. Ao utilizar e acessar os Canais GDM, ainda que o acesso seja em condições em que o cadastro não se faça necessário, o Usuário expressamente assume ciência e concorda com esta Política de Privacidade.
Se o Titular estiver acessando os Canais GDM na qualidade de representante de uma empresa, entidade ou organização, desde já, o Titular declara e garante que está devidamente autorizado para agir de tal forma.
- Cookies
Ao utilizar o Site, o Usuário concorda com a utilização de Cookies. Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no disco rígido do computador do Usuário (ou em qualquer outro dispositivo conectado à internet, tais como smartphones ou tablets).
Cookies permitem que uma plataforma digital memorize informações sobre a visita do Usuário, seu idioma preferido, sua localização, recorrência das suas sessões e demais variáveis que a GDM considera relevantes para tornar a experiência do Usuário mais eficiente.
A GDM poderá utilizar os seguintes tipos de cookies:
- Cookies necessários/essenciais: informações necessárias para garantir o funcionamento do Site, bem como para prevenir fraudes. Nesta categoria não serão coletados Dados Pessoais para fins de marketing;
- Cookies analíticos/ estatísticos: dados das abas mais visitadas pelo Usuário dentro do Site, e os seus padrões utilizados para fins estatísticos, sem identificar o Usuário. Nesta categoria, algumas funcionalidades não poderão ser desabilitadas ou rejeitadas, a fim de garantir o funcionamento adequado do Site.
Google Analytics: É um serviço de análise web fornecido pela Google, Inc. (“Google”), que utiliza uma forma específica de Cookies, que são armazenados no computador do Usuário e permitem análise da sua utilização, a fim de compilar relatórios sobre atividades do Site e fornecer serviços adicionais relacionados ao seu uso e uso da internet para o operador do Site. O endereço IP transmitido para o Google Analytics pelo navegador do Usuário não está consolidado com outros dados da Google. O Usuário poderá impedir o armazenamento de Cookies através da definição adequada do software de navegação e que a Google grave e processe os dados gerados pelos Cookies e relacionados ao uso do Site (incluindo endereço IP), baixando e instalando o plug-in disponível no link e informações adicionais sobre os termos de uso e proteção de dados em https://www.google.com/analytics/terms/br.html ou https://www.google.com.br/intl/pt-BR/policies/privacy/.
Click-Stream Data ou Dados de fluxo por clicagem: A GDM utiliza essa tecnologia para rastrear o Usuário no Site, auxiliando a qual conteúdo ou ferramenta adicionar ou descartar. Além disso, essa ferramenta determina se o Site da GDM é amigável (fácil de ser usado) ou se é necessário redesenhar certas páginas ou links.
- Cookies funcionais: informações que nos permitem customizar a experiência do Usuário na utilização no Site através do armazenamento das suas preferências, para que possamos nos lembrar das escolhas que o Usuário fez. Nesta categoria, o Usuário poderá desabilitar ou bloquear a coleta destas informações, mas é possível que isso afete o funcionamento de sua experiência e navegação no Site;
- Cookies de publicidade: Os cookies de publicidade e direcionamento permitem a exibição de anúncios e campanhas publicitárias de acordo com o perfil e utilização do Site pelo Usuário.
O Usuário pode alterar as permissões a qualquer momento, bloquear ou recusar os Cookies, com exceção dos estritamente necessários. Todavia, a revogação do consentimento ou oposição à coleta de determinados Cookies pode prejudicar o correto funcionamento de alguns recursos do Site.
Para gerenciar os Cookies, uma das alternativas é a configurações do navegador. Tutoriais sobre o tema nos links abaixo:
- Se usa o Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet- explorer-delete-manage-cookies
- Se usa o Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/gerencie-configuracoes-de- armazenamento-local-de-s
- Se usa o Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
- Se usa o Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&oc o=1&hl=pt-BR
- Se usa o Microsoft Edge:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/4027947/microsoft-edge- delete-cookies
- Se usa o Opera:https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/#cookies
- Compartilhamento dos Dados Pessoais
A GDM poderá divulgar e/ou compartilhar os Dados Pessoais do Titular com terceiros para as finalidades estabelecidas no item 2 desta Política. As partes para as quais a GDM pode vir a divulgar ou, de outra forma, transferir os seus Dados Pessoais incluem:
- Filiais, que poderão usar os Dados Pessoais do Titular da mesma maneira que a GDM utiliza. A GDM está inserida dentro de um negócio global. Por isso, eventualmente poderá transferir os Dados Pessoais do Titular para uma base de dados de uma sociedade de seu grupo econômico em outro país, respeitando os propósitos descritos na presente Política de Privacidade. Neste caso, a GDM tomará as devidas precauções, conforme previsto nas Leis de Proteção de Dados Aplicáveis, para proteger a confidencialidade e segurança dos Dados Pessoais do Titular.
Caso o Titular não aceite o compartilhamento de seus Dados Pessoais com as filiais, favor entrar em contato.
- Associados, ou entidade decorrente de uma reorganização societária, para fins de auditoria e fins consistentes com suas legítimas práticas de negócio, incluindo gestão e no curso normal e finalidades atreladas às atividades de trabalho, hipótese em as entidades no Brasil e no exterior poderão receber tais Dados Pessoais;
- Terceiros, incluindo Clientes, auditores, contadores, advogados e outros consultores profissionais e empresas terceiras, para que a GDM cumpra obrigações contratuais, legais e outras obrigações e para a gestão adequada do seu negócio, bem como para o atendimento dos seus interesses legítimos.
- Autoridades, quando acreditarmos que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação ou prerrogativa legal, nos termos da legislação aplicável ou para responder a uma decisão judicial, como um mandado de busca, uma ordem judicial, uma intimação ou uma ordem de interceptação legal de comunicações.
Sempre que possível, compartilharemos dados anonimizados, sem a possibilidade de identificação do Titular.
- Transferência Internacional de Dados
A GDM poderá transferir os Dados Pessoais do Titular para fora do país, para empresas com as quais se relaciona, incluindo empresas do seu grupo econômico, prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Qualquer transferência internacional de dados deverá observar a LGPD, em especial o seu artigo 33, bem como quaisquer instruções ou futuras regulamentações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).
- Adequação dos Dados Pessoais
Por favor verifique se as informações que a GDM mantém sobre o você, Titular, estão corretas e atualizadas e informe, o mais prontamente possível, à GDM sobre qualquer alteração dos seus Dados Pessoais.
- Segurança
A GDM toma as providências técnicas e organizacionais para proteger os Dados Pessoais do Titular contra perda, uso não autorizado ou outros abusos, garantindo um nível de segurança compatível com as atividades realizadas pela GDM, a saber:
- Inclusão de cláusulas contratuais sobre proteção de Dados Pessoais e segurança da informação nos contratos/termos de uso com terceiros que possam ter acesso a Dados Pessoais dos Titulares;
- Processos de segurança físicos, lógicos, técnicos e administrativos compatíveis com a sensibilidade das informações coletadas;
- Implementação de novos procedimentos e melhorias tecnológicas contínuas para proteger todos os Dados Pessoais coletados do Titular;
- Utilização de sistemas estruturados de forma a atender aos requisitos de segurança e transparência, aos padrões de boas práticas e de governança e aos princípios gerais estabelecidos na LGPD; e
- Utilização somente de tecnologias que respeitem a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.
Os Dados Pessoais serão armazenados em um ambiente operacional seguro, que não é acessível ao público. Nós nos esforçamos para proteger os Dados Pessoais que armazenamos, a partir de medidas como (i) adoção de um programa de governança e privacidade; (ii) criação de equipe responsável pela Proteção de Dados Pessoais; (iii) realização de treinamentos com nossos colaboradores e parceiros; (iv) implementação de políticas de confidencialidade com colaboradores e outros usuários, (v) restrição de acesso aos Dados Pessoais baseado nos princípios “need-to-know” e “least privilege”, dentre outros.
- Período de Retenção dos Dados Pessoais
Os Dados Pessoais coletados pela GDM serão objeto de Tratamento somente pelo tempo que for necessário para cumprirmos com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas, defesa em processos administrativos ou judiciais ou requisição de autoridades competentes. Também poderemos reter os dados do Titular de forma anonimizada, sem que seja possível a sua identificação.
- Direitos dos Titulares
Observando-se as exceções aplicáveis e às limitações das Leis de Proteção de Dados Aplicáveis, o Titular tem o direito de:
- ser informado sobre quais de seus Dados Pessoais são Tratados pela GDM;
- solicitar acesso aos seus Dados Pessoais ou a uma cópia dos seus Dados Pessoais mantidos pela GDM e receber informações sobre tais Dados Pessoais;
- solicitar informações relacionadas às entidades, públicas ou privadas, com as quais os seus Dados Pessoais são compartilhados;
- solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou Tratados em desconformidade com as Leis de Proteção de Dados Aplicáveis, ficando desde já estabelecido que a GDM poderá manter Dados Pessoais, mesmo após a solicitação de eliminação, caso tenha uma base legal para tanto, conforme previsto na Leis de Proteção de Dados Aplicáveis;
- solicitar a correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar a portabilidade dos seus Dados Pessoais para outro fornecedor de serviço ou produto, observando-se as limitações da LGPD e demais Leis de Proteção de Dados Aplicáveis;
- opor-se ao Tratamento dos seus Dados Pessoais em casos em que há dispensa de consentimento, quando há descumprimento às Leis de Proteção de Dados Aplicáveis;
- solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, caso a GDM implemente algum tipo de decisão automatizada, observados os segredos comercial e industrial; e
- protocolar uma reclamação perante a ANPD em caso de violação, pela GDM, da LGPD e demais Leis de Proteção de Dados Aplicáveis.
O Titular pode fazer essas solicitações contatando GDM pelo canal de contato informado no item 13 desta Política de Privacidade.
A GDM usará os seus melhores esforços para que o seu requerimento seja atendido da melhor forma, sempre considerando os prazos e limites estabelecido pelas Leis de Proteção de Dados Aplicáveis.
A GDM não reconhece a coleta de Dados Pessoais de menores de dezoito anos. Se você tiver menos que dezoito anos, não forneça Dados Pessoais aos Canais GDM. Em caso de conhecimento de que menores de 18 anos forneceram seus Dados Pessoais aos Canais GDM, a GDM deverá ser imediatamente contactada para apagar esses Dados Pessoais de sua base de dados.
- Alterações a essa Política de Privacidade
Sempre que necessário, poderemos modificar esta Política de Privacidade e o Titular sempre poderá conferir a versão atualizada em nosso Site ou algum dos Canais GDM aplicáveis. É importante que, ao utilizar os Canais GDM, o Titular esteja ciente dos termos atualizados dessa Política de Privacidade.
- Informações de Contato
Caso o Titular tenha qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre como lidamos com os seus Dados Pessoais, ou caso precise de mais informações sobre os seus direitos como Titular de Dados Pessoais, ou queira exercer quaisquer desses direitos, entre em contato por meio do seguinte canal: e-mail dpo@gdmseeds.com.